A mídia e a nova lei das empregadas domésticas.

Não sei quando foi a data específica que escrevi sobre os direitos dos empregados domésticos, mas sei que foi antes da publicação da PEC. Depois de todo o processo de adaptação das mudanças, muito ainda de discute a respeito. Não vou entrar, … Continuar lendo

Domingo é dia das mães. Mas direito das mães é todo dia!

Caros leitores, queria inicialmente pedir desculpas pela ausência das minhas matérias para o blog, principalmente as de assuntos jurídicos, mas como estamos em uma semana totalmente voltada às mamães de plantão, nada como aproveitar  o período para uma matéria especial. … Continuar lendo

Direito do passageiro: parece mentira mas não é!

Vamos começar a semana falando um pouco a respeito do direito que nós consumidores devemos, ou pelo menos deveríamos saber que temos em aeroportos. Este período de férias é o paraíso das queixas e dúvidas dos consumidores do transporte aéreo. Os … Continuar lendo

Compras de natal: como garantir a troca de seus produtos?

Esta semana minha pauta sobre direito foi reservada ao que denominamos direito ao consumidor. Com menos de uma semana para o natal, as compras estão bombando e na sequência já vem o que o comércio denomina como a semana da … Continuar lendo

Entendo um pouco mais sobre os possíveis novos direitos dos empregados domésticos.

Pois é, caros leitores, essa semana vou mudar o foco das matérias sobre direito, já que as minhas últimas pautas vinham sempre no campo do direito de família. Durante esta semana, porém, alguns questionamentos e curiosidades chamaram atenção e quis … Continuar lendo

União estável. Quais são os seus direitos?

Primeiramente gostaria de pedir desculpas pelo atraso de uma semana na publicação do post sobre direito. Foi um tanto proposital por conta do feriado prolongado e como o tema escolhido para dissertação foi e vem sendo solicitado com certa frequência, … Continuar lendo